Senado aprova aumento de pena para maus tratos contra cães e gatos
O Senado aprovou nessa quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e ...
O Senado aprovou nessa quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e ...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25/8), por unanimidade nos dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/20, do novo Fundo ...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (8) a decisão de primeira instância que havia bloqueado ...
Após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite desta terça-feira (24), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano o projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade ...
O projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção pode ser votado nesta semana ...
As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas ...
Ele obteve 42 de um total de 77 votos; quatro senadores não votaram Após desistência de Renan Calheiros (MDB-CE) e de duas votações ...