Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão ...
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Coronavírus: Governo Federal edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ...
Entidade solicita ao MP que tarifa de ônibus não seja reajustada em Salvador
Representantes do Fórum Pensar Saúde enviaram à promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), um documento solicitando que ...
Micro ônibus da STEC começam a integração no próximo dia 21
A integração entre os veículos que fazem parte do Sistema de Transporte Especial Complementar (STEC), os famosos “amarelinhos”, com os ...
Operação apura exclusão de multas e desvio de conduta de terceirizados da Transalvador
A partir de denúncia feita pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) o Ministério Público do Estado da Bahia, por ...
Alvos de operação do MP, sedes de associação de PMs são interditadas na BA
Todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) na Bahia foram interditadas na madrugada ...
Prefeitura, ViaBahia, ANTT e DNIT serão ajuizados pelo MP por constantes alagamentos em Valéria
Os constantes alagamentos no bairro de Valéria, em Salvador, provocados por uma tubulação de água ‘estrangulada’, fizeram o Ministério Público ...
Promotora garante que, sem isenção do ISS, empresas de ônibus não renovarão a frota
Após ser bombardeada de críticas por vereadores de Salvador, a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita ...
