Senado aprova aumento de pena para maus tratos contra cães e gatos
O Senado aprovou nessa quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e ...
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Lei que altera limite de animais por domicílio é sancionada
Salvador não irá mais limitar a quantidade de animais por domicílio, desde que seja dado espaço que possibilite a liberdade ...
Número de animais abandonados nas ruas de Salvador já passa de 400 mil
Para quem circula na capital baiana, não é difícil encontrar um animal abandonado pelas ruas. Cavalos, cães e gatos são ...
STJ decide que condomínios não podem proibir animais
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, desde que não representem risco à incolumidade ...
